Direito Empresarial

Quando procurar

• Vai abrir empresa com sócios e quer regras claras desde o início
• Precisa alterar o contrato social, admitir ou retirar sócio
• Está comprando, vendendo ou fundindo uma operação
• Há divergência entre sócios e o contrato não resolve
• Quer estruturar uma associação, fundação ou holding familiar

Constituição e reorganização

Atuamos na constituição de sociedades, associações e fundações, e em toda reorganização societária: fusão, incorporação, cisão, transformação de tipo, aquisição de participações e transferência de ativos.

Cuidamos também da rotina societária que costuma ficar para depois e depois vira problema: atas, alterações contratuais, estatutos, acordos de sócios e acionistas, regimentos internos, códigos de ética e procurações.

Contratos comerciais

Elaboração e revisão de contratos à luz da legislação comercial e societária, propriedade industrial, tecnologia, defesa do consumidor e abuso do poder econômico — porque uma cláusula que funciona num contrato entre empresas pode ser nula num contrato de consumo.

Assembleias e representação

Orientação de conduta em assembleias gerais e reuniões de sócios, conselheiros e administradores, e representação de clientes na qualidade de sócios ou acionistas perante as sociedades.