Alienação parental é crime

Como reconhecer

A alienação parental raramente aparece de uma vez. Ela se instala aos poucos, em falas repetidas, em versões distorcidas de fatos, em obstáculos criados para a convivência. Alguns sinais frequentes:

• Dificultar ou impedir sistematicamente a convivência com o outro genitor
• Omitir informações sobre escola, saúde ou rotina da criança
• Apresentar falsa denúncia contra o outro genitor ou familiares
• Desqualificar a conduta do outro genitor na frente da criança
• Mudar de endereço sem justificativa, para dificultar a convivência
• Fazer a criança sentir culpa por gostar do outro genitor

O que a lei prevê

A alienação parental é reconhecida como forma de abuso psicológico e violência familiar, tanto contra a criança quanto contra o familiar rejeitado. Está prevista na Lei nº 13.431.

Reconhecida a prática, o juiz pode advertir o alienador, ampliar a convivência em favor do genitor prejudicado, aplicar multa, determinar acompanhamento psicológico, alterar a guarda ou até suspender a autoridade parental. Em situações graves, pode haver prisão preventiva pelo descumprimento de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha.

Como se provar

A prova costuma ser construída, não encontrada pronta. Registro de mensagens, testemunhas, relatórios escolares, laudos psicológicos e o estudo social determinado pelo juízo formam o conjunto que sustenta o pedido. Quanto antes começar esse registro, melhor — e é por isso que vale conversar com um advogado logo, mesmo antes de ter certeza.

Uma palavra sobre a criança

Quem sofre o dano permanente é a criança. Toda estratégia que adotamos tem esse limite: preservar o vínculo e reduzir a exposição dela ao conflito, mesmo quando a disputa entre os adultos é dura.