Contratos

Contrato é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica sempre com objetivo da boa-fé, entre os contratantes, sempre em busca da segurança jurídica de todos os envolvidos:

Tipos de contratos que desenvolvemos:

TIPO I. Acordos e compromissos

ACORDOS E COMPROMISSOS
ACORDO DE CONVIVÊNCIA
ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO
ACORDO PRELIMINAR PARA SEPARAÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: COMPROMISSO DE NÃO REVELAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO art. 541 CCB. Com interveniência dos filhos ou não.
MEMORANDOS
ACORDO SOBRE CONTA CONJUNTA
TERMO ADITIVO
PACTOS DIVERSOS
TERMO PARTICULAR DE GUARANTIA
AUTORIZAÇÃO DE FILMAGEM E IMAGEM DE MENORES E OUTRAS AVENÇAS

TIPO II ARBITRAGEM – Cláusulas, anexo.

Cláusulas arbitragem
Anexo complementar de cláusula sobre arbitragem

TIPO III – CONDOMÍNIO

Ata de assembléia geral e extraordinária de condomínio edifício.
Ata de assembleia geral ordinária de condomínio edifício.
Convenção condominial
Forma de representação de condomínio especial de shopping em escritura de declaração – minuta.

TIPO IV. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO

Agrícola, Particular de Arrendamento de Terras, Contrato de Refinanciamento de Operação Mercantil, Contrato Mercantil, Industrial, Instrumento de Arrendamento Rural

TIPO V. CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS – PARTICULARES

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBREPROMESSA DE VENDA E COMPRA
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O CONTRATO
CESSÃO SOBRE CONTRATO DE CONFISSÃO E RATIFICAÇÃO DE DIVIDAS
CESSÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS MINERÁRIOS E DE ARRENDAMENTO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO EM CARATER EXCLUSIVO
CONTRATO DE EDIÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PARTE DE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HERIDITÁRIOS QUE FAZEM CEDENTES E CESSIONÁRIOS
CARTA DE CESSÃO DE CRÉDITOS
INTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEIS.

TIPO VI. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E COMPROMISSOS

TIPO VII. CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO

TIPO VIII. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO

TIPO IX. CONTRATOS DE FIANÇA

TIPOS X. CONTRATOS DE FORNECIMENTO

TIPOS XI. CONTRATOS E DISTRATOS DE LOCAÇÃO

EQUIPAMENTOS
IMÓVEIS
PARTICULAR
PACTO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM ESPECIFICO E RESIDENCIAL, OU NÃO RESIDENCIAL E OUTRAS AVENÇAS
DISTRATO
CONTRATO DE ESPAÇO SHOPPING PARTICULAR

TIPOS XII. CONTRATOS DE PARCERIA

CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA
CONTRATO DE PARCERIA PARA FINS FILANTRÓPICOS
PATROCINIO CULTURAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIO, LOTEADOR E CONTRUTORA, DENOMINADA TAMBEM DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EMNPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE AQUISIÇÃO DE COTA DE COPATROCÍNIO PARA EVENTO ESPOSTIVO E OUTRAS AVENÇAS

TIPOS XIII. CONTRATOS DE PENHOR

CONTRATO PARTICULAR DE PENHOR MERCANTIL EM GARANTIA
CONTRATO DE PENHOR DE RECEBÍVEIS

TIPOS XIV. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE TODOS OS TIPOS E ADEQUAÇÕES

TIPOS XV – MANDADOS E PROCURAÇÕES, SUBSTABELECIMENTOS

TIPOS XVI – MANDADOS E PROCURAÇÕES, SUBSTABELECIMENTOS

TIPOS XVII – PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CONTRATO DE LICENÇA PARA USO DE PATENTE
DECLARAÇÃO PARA EMISSÃO DE USO DA MARCA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
CONTRATO PARTICULAR PARA PRODUÇÃO DE MÚSICAS
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA COMERCIAL E PRODUÇÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

TIPOS XVIII. SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES

ACORDO DE QUOTISTAS, ASSEMBLÉIAS, SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO, ATA DE FUNDAÇÃO, ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL, ETC